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– Legislação educacional e inclusão na Universidade Federal do Río de Janeiro (Brasil) e na Universidade de Córdoba (Espanha);

– Observatório Estadual de Educação Especial do Rio de Janeiro: Primeiras Impressões;

– Políticas de inclusão e demandas de formação continuada na percepção de educadores de quatro municípios do Rio de Janeiro;

– Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Deficiência: Uma Análise Omnilética;

– O Papel do Gestor da Educação Especial e o Plano de Desenvolvimento da Educação: Tessituras e Ruptura;

– Barreiras de Aprendizagem no Ensino Fundamental: O Papel dos Laboratórios de Aprendizagem;

– CNS – ISERJ: Retratos da Resistência Discente;

– Inep e Sinaes: Uma Reflexão em Torno da Política para o Ensino Superior do Aparelho de Estado Brasileiro na Atualidade;

– As Contribuições da Mediação Professor e Aluno e a Importância do Lúdico no Ensino da Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;

– L’impact des politiques néolibérales sur l’éducation: tensions entre prise en compte des diversités et standardisation;

– O Direito de Aprender e Participar do Discente com Dislexia;

– O papel da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na promoção de culturas inclusivas na gestão municipal;

– O Curriculo como dispositivo de promoção da inclusão: Relato de um estudo de caso;

– Direitos Humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente: estudo de caso em uma ONG no Rio de Janeiro/BR;

– O Mal-Estar dos Profissionais da Educação – Culturas, Políticas e Práticas em um Novo Contexto;

2005

– Formação de Professores na Educação Inclusiva: Diretrizes Políticas e Resultados de Pesquisas;

– Inclusão pela Educação: Gênero, Etnia e Juventude;

– Deficiência e Eficiência: quem é o sujeito?;

2005

– Paulo Freire – Pedagogia da Diversidade?;

2004

– Formação de Professores: Exercitando Propostas de Inclusão*;

– Desenvolvendo Políticas e Práticas Inclusivas “Sustentáveis”: O lado carioca de uma pesquisa internacional;

– Discutindo a Organização de uma Proposta de Educação Inclusiva na Formação de Professores;

– Ressignificando a Formação de Professores para uma Educação Inclusiva – Apresentado no VI Encontro de Pesquisa em Educação da Região Sudeste: Política, Conhecimento e Cidadania. 3 a 6 de maio de 2004;

– Autismo e Educação – contrato de inclusão;

– Autism and Education – Contract of Inclusion;

2003

– A Formação de Professores no Contexto da Inclusão;

– O Papel do Professor na Construção de uma Sociedade Inclusiva e de um Mercado de Trabalho igualitário;

– O Papel do Ensino Superior na Proposta de uma Educação Inclusiva;

2002

– A Prática da Educação para a Inclusão – publicado em Anais do III CONGRESSO BRASILEIRO MULTIDISCIPLINAR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LONDRINA 01 A 04 DE MAIO DE 2002;

2001

– Educação Especial: Redefinir ou Continuar Excluindo?;

– Escola para Todos – um Olhar pelo Mundo;

2000

– A Inclusão da Criança com Necessidades;

– Desenvolvendo Políticas e Práticas Inclusivas “Sustentáveis”: uma Revisita à Inclusão;

– Educação Inclusiva e a Declaração de Salamanca: Conseqüências ao Sistema Educacional Brasileiro;

– Inclusão: Respeito às Diferenças;

– Surdez: Desafios para o Próximo Milênio;

1999

– A Família e o Movimento pela Inclusão;

– A Inclusão e as Relações entre a Família e a Escola;

– Além da Visão Liberal de Tolerância: Um passo na construção de uma ética que inclua o portador de deficiências e demais excluídos na escola e na sociedade;

– Educação e Psicopedagogia: Rumo à Inclusão;

1998

– Revisitando a Inclusão sob a Ótica da Globalização: Duas leituras e várias consequências;

Livros

 Constitui objetivo deste livro instigarmos nossos leitores a um mergulho, o mais profundo possível, em temas atuais, relevantes à reflexão sobre para onde vamos como espécie e como sociedades. Este mergulho, segundo pensamos, poderá nos levar ao caminho que, cremos, ao nos forçar a revermos nossos próprios valores, posturas e atos, representa nossa mais sincera concepção de mundo e pode nos auxiliar a exercer o papel que, cremos, todos nós temos perante o mesmo: o da promoção da paz mundial.

  Para tanto, iniciamos o livro com um capítulo dedicado a explicar como vemos, definimos e “usamos” Inclusão em nosso cotidiano. Na seqüência, apresentamos cada capítulo tecendo uma relação entre Inclusão e uma de suas interfaces (Ideologia, Etnia, Alteridade, Deficiência, Ética, Gênero, e assim sucessivamente) escolhidas para compor este primeiro livro sobre o tema das interfaces – que, aliás, são muitas e, provavelmente, infindáveis, tal como o processo de Inclusão em si mesmo.

  O livro busca discutir inclusão defendendo a idéia de que sua compreensão está ligada ao entendimento de três dimensões: do desenvolvimento de culturas inclusivas, do planejamento de políticas inclusivas e da orquestração de práticas inclusivas. Uma vez compreendido este corpus teórico, uma série de situações educacionais são lançadas e analisadas à luz desta estrutura de pensamento. Em última instância, buscamos explicar como se instituem as exclusões, que possibilidades podem existir de contrapartida, dependendo de cada contexto, e a que tipos de práticas tais contrapartidas levam – que, conforme esperamos, são inclusivas em relação aos contextos narrados no livro.

  Este livro se destina a todos aqueles que se preocupam com a promoção de um mundo mais igualitário, em que Justiça Social e Direitos Humanos deixem de ser apenas conceitos e campos de estudo para se tornarem práticas efetivas. Destina-se, particularmente, a educadores – formais e não formais -, que militem por um mundo mais justo por meio da promoção de culturas, políticas e práticas de inclusão que permitam com que cada grupo e cada sujeito combata as exclusões a que são submetidos ou que testemunhem em seu cotidiano. Trabalhamos a dialética inclusão/exclusão a partir das três dimensões mencionadas: culturas, políticas e práticas. Cremos que para que a exclusão seja combatida, é preciso adotar uma postura de infindável de inclusão que implica no constante desenvolvimento de valores inclusivos em cada arena social (a dimensão das culturas), na promoção de intenções e diretrizes que expressem tais valores (a dimensão das políticas) e na provocação, em conseqüência, de práticas criativas, inovadoras. Tais dimensões, trabalhadas em conjunto, compõem nossa definição de inclusão: um processo que, acima de tudo, aumenta a participação e minimiza as barreiras à participação de todo e qualquer sujeito nas arenas sociais a que pertençam ou a que queiram pertencer (a dimensão das práticas).

Resenha do livro – clique aqui!

Teses e Dissertações

Autor: Ana Patrícia da Silva

Título: CORPO, INCLUSÃO / EXCLUSÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES;

Políticas Nacionais

LEI N. 10.098-2000 – Lei Acessibilidade;

LEI N. 10.048-2000 – Atendimento prioritario em filas;

PLANO NACIONAL DE EDUCACAO; 2000

RESOLUCAO CNECEB N. 2 – 2001 – DiretrEB;

LEI N. 10.216-2001 – Lei sobre Doenca Mental;

LEI N. 10.195-2001 – Institui medidas adicionais de estimulo e apoio a reestruturacao e ao ajuste fiscal dos Estados;

DECRETO N. 3.956-2001 – Anti-discriminacao;

DECRETO N. 3.742-2001 – Financiamento;

DECRETO N. 3.506-2001 – Anti-discriminacao;

DIRETRIZES NACIONAIS PARA A EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA-2001;

RESOLUCAO N. 041 – 2002 – Diretrizes Curriculares Nac. para a Educacao a Distancia na Educacao de Jovens e …;

RESOLUCAO CNECP N. 2 – 2002 – Carga Hor Cursos Licenc.;

RESOLUCAO CNECP N. 1 – 2002 – Dir Curric Form Prof da EB em Nivel Sup.;

RESOLUCAO CNE CP N. 2 – 2002;

RESOLUCAO CNE CP N. 1 – 2002;

LEI N. 10.436-2002 – Lei de Libras;

DECRETO N. 4.229-2002 – Programa Nacional de Direitos Humanos;

PLANO NACIONAL DE EDUCACAO EM DIREITOS HUMANOS; 2003

DECRETO N. 5.296-2004 – Decreto sobre Acessibilidade;

DELIBERACAO N. 291-2004 – Normas para a Educacao Especial na Educacao Basica;

LEI N. 10.845-2004 – Institui o Programa de Complementacao ao Atendimento Educacional Especializado as PCD;

LEI N. 10.880-2004 – Altera o art. 4o da Lei 9.424-1996;

RESOLUCAO SEE N. 2.640 – 2004 – MATRIZES CURRIC EB NAS UES ESTAD.;

DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE GRADUACAO EM PEDAGOGIA; 2005

LEI N. 4.528-2005 – Organiza Sistema Estatual de Ensino;

LEI N. 5.626-2005 – Lei de Libras;

CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA; 2006

PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (PDE); 2007

POLITICA NACIONAL DE EDUCACAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA; 2007

DECRETO N. 6.253-2007 – Fundo de Manutencao e Desenvolvimento – FUNDEB;

LEI N. 11.494-2007 – Regulamenta FUNDEB e altera 10195, 10880 e 10845;

DECRETO N. 6.571-2008 – Atendimento educacional especializado, regulamenta o paragrafo unico do art. 60 da Lei no 9.394 – LDB;

PARECER CEB 026-2008 – Proposta de reestruturacao das Unidades Municipais de Educacao Infantil – UMEI;

DECRETO N. 6.949-2009 – Convencao Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiencia;

RESOLUCAO N. 4 – 2009 – CNE-CEB REGUL DECR 6571-08 OPER AEE NA EB EM EE.;

PLANO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO; 2009

CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO (CONAE) – 2010;

ANAIS DA CONF. NAC. DA EDUC. (CONAE) – 2010 Vol. I;

ANAIS DA CONF. NAC. DA EDUC. (CONAE) – 2010 Vol. II;

Políticas Internacionais